CURSO DE TRANSIÇÃO DO SEFIP/GFIP PARA O eSOCIAL

(Manual do eSocial - Circular CEF nº 642/2014)

Objetivos

• Esclarecer as implicações legais, fiscais, trabalhistas, previdenciárias e fundiárias com o advento do eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), introduzidas pela versão 2.0 do manual Manual de Orientação do eSocial (MOS), aprovado pela Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. 24/02/2015 e Circular n° 673, de 25/02/2015; demonstrar como as empresas deverão se preparar para as mudanças introduzidas pelo eSocial no aspecto previdenciário, trabalhista e fundiária perante a nova versão 2.0 do Manual de Orientação do e Social. Elucidar aos gestores as novas e complexas rotinas vinculadas a folha de pagamento dentro da sistemática do eSocial compreendendo os processos admissionais, remuneratórios, rescisórios e de arrecadação fundamentado na legislação vigente, compreendendo desde as etapas iniciais até a conferência final do processo.


Público-alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento fiscal, contábil e todos os gestores da empresa de tributos e encargos sociais.

Instrutor

Rodrigo Domingues Napier
• Consultor Jurídico de Empresas há mais de 19 anos;
• Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (EPDS) ;
• MBA - FGV - Especialização em Direito Desportivo;
• Escritor dos livros: “Desoneração da Folha de Pagamento”, “Manual Prático de Arrecadação Previdenciária e Enquadramento de Empresas” e “Manual do Direito Desportivo e Aspectos Previdenciários” ;
• Palestrante com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Desportivo.


Conteúdo Programático

I - INTRODUÇÃO
• Novas disposições perante Circular Caixa - CEF nº 673 de 25.02.2015
• Pacote de manuais do eSocial
• Manual de orientação do eSocial versão 2 (MOS) acompanhado do controle de alterações
• Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. 24/02/2015

II - COMO SE PREPARAR PARA O ESOCIAL - NOVOS PRAZOS
• Empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3.600.000,00 no ano)
• Demais empregadores observará as condições especiais de tratamento diferenciado que se apliquem à categoria de enquadramento, a exemplo do segurado especial, pequeno produtor rural, empregador doméstico, micro e pequenas empresas e optantes pelo Simples Nacional

III – COMO SERÁ O ENVIO DOS EVENTOS?

IV – CADASTRO INICIAL
• Como será o procedimento de validação dos dados cadastrais?

V – ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDAS

VI – SEFIP x eSOCIAL

VII – CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS
• Eventos iniciais
• Eventos de tabelas
• Eventos não periódicos e eventos periódicos

VIII – MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL
• Procedimentos legais

IX – IDENTIFICADORES EMPREGADORES E TRABALHADORES
• Eventos iniciais
• Eventos de tabelas
• Eventos não periódicos e eventos periódicos

X – LEIAUTES DE EVENTOS INICIAIS, TABELAS, EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS

XI – EXCLUSÃO DOS EVENTOS

XII – REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS (RET)

XIII – TRATAMENTOS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NO ESOCIAL

XIV – IMPLICAÇÕES LEGAIS - MANUAL DO ESOCIAL - CIRCULAR CAIXA - CEF Nº 673 DE 25.02.2015

XV – ARRECADAÇÃO

• Entendendo a SEFIP, RAIS, CAGED para o acesso ao eSocial