CURSO DE TRANSFER PRICE E OS REGISTROS DA ECF

Preços de Transferência e os Registros da ECF

Objetivos

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) digital do Imposto sobre a Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Pessoa Jurídica veio substituir a escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) e a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014. Dentre os diversos registros requeridos, destacamos os registros X291 a X330 que vieram substituir as antigas fichas 29 a 33 da DIPJ. A estes registros estão sujeitos os contribuintes que efetuaram operações de importação/exportação com pessoas vinculadas / interpostas ou localidades com tributação favorecida sujeitas às regras de Preços de Transferência. É imprescindível antes, que os ajustes sejam encontrados tomando todos os cuidados necessários para evitar inconsistências junto ao fisco, como a utilização das taxas de conversão corretas, a escolha do método adequado e sua correta aplicação, a adequada definição do preço – parâmetro e outros cuidados. Por fazer parte de uma obrigação acessória tão robusta quanto a ECF, a visibilidade sobre estes ajustes será maior do que vinha sendo na DIPJ.



Público-alvo

Controllers, Auditores Externos, Contadores, , Advogados, Analistas fiscais, e demais interessados no processo de desenvolvimento profissional.

Metodologia

Apresentação expositiva, com abordagem teórica e exemplificação prática de cálculo, através do qual o participante poderia visualizar os conceitos teóricos de forma prática, facilitando assim a sua aplicação e operacionalização em sua rotina diária.

Instrutor

Demétrio Barbosa
Sócio Líder de Impostos e Preços de Transferência. Conta com mais de vinte anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresa Big Four. Em seu vasto currículo profissional consta serviços prestados para empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Liderou o grupo de Preços de Transferência em empresa Big Four, atuou em projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Relevante experiência no setor de Commodities. Destaca-se também sua ampla experiência no atendimento a processos fiscalização. Formado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo e possui MBA pela Lake Forest University of Chicago. Publicou vários artigos sobre temas tributários, é palestrante regular em seminários no Brasil e no Exterior. Autor do livro Preços de Transferência no Brasil, uma abordagem prática, em sua 2ª edição.



Conteúdo Programático

Nesse seminário abordaremos:
• 1. Princípios basilares
- 1.1 Cenário Internacional – Uma breve introdução aos métodos de cálculo
- 1.2.Cenário Brasil – Semelhanças e Divergências
• 2. Os métodos de cálculo no Brasil
- 2.1 Importações
- 2.2 Exportações
- 2.3 Pontos críticos
- 2.4 Estudos de caso
- 2.5 Commodities
- 2.6 Serviços e operações financeiras
• 3. Escrituração dos Registros:
- Registro X291: Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
- Registro X292: Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida
- Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)
- Registro X310: Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
- Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)
- Registro X330: Operações com o Exterior – Contratantes das Importações