CURSO DE PRÁTICA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS DE SÃO PAULO

Revisão e atualização dos procedimentos para 2015 - (INCLUI REGIME ESPECIAL E RESSARCIMENTO APLICÁVEL AO COMÉRCIO)

Objetivos

O curso substituição tributária do ICMS atende a todos os segmentos de mercadorias sujeitas ao regime de ST, sendo aplicável aos fabricantes, importadores e ao comércio em geral. Aproveite esta oportunidade e se antecipe na resolução de suas dúvidas, evitando, assim, futuros problemas com a fiscalização do ICMS.



Público-alvo

Empresários, profissionais das áreas fiscal, contábil, comercial, faturamento e demais interessados no assunto de substituição tributária.

Instrutor

Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação. Autor do livro SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO.



Conteúdo Programático

• Descrição gráfica do regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais
• Quando a legislação exige o complemento do imposto retido

• Contribuinte substituto e substituído (quem são; quais suas obrigações tributárias)
• Dispensa de compra com ST dos centros de distribuição (CDs) e demais revendedores
• Saídas para outros Estados e os Protocolos ICMS
• Quais são as mercadorias sujeitas ao regime
• Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
• Como apurar o imposto a ser retido
• Mudança na aplicação do regime nas operações interestaduais
• Procedimentos adotados na emissão das notas fiscais
• Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto e substituído
• CFOP/CST
• Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição
• Restituição e ressarcimento (Portaria CAT 17/99)
• Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST (antecipação tributária)
• Exemplos práticos de emissão de notas fiscais, preenchimento das guias de recolhimento e da escrituração fiscal