CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE

RETENÇÕES DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS SERVIÇOS ISS, IRRF, PIS/COFINS/CSLL e INSS

Objetivos

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral. Inclui também esclarecimentos acerca da contratação de autônomos e suas retenções.



Público-alvo

Auxiliares e Assistentes que atuam nas áreas Fiscal, Contábil, Financeira, Comercial e RH das empresas e outros profissionais envolvidos com o assunto.

Instrutor

Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Co-Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Manual Prático de Retenção (APET/MP Editora, 2009).



Conteúdo Programático

I - ISS (2% A 5%)
- Retenções conforme a LC nº 116/03
- Serviços sujeitos à retenção
- Responsável pela retençã
- Definição do local para recolhimento do ISS retido
- Retenção das empresas do Simples Nacional
- Recolhimento do ISS retido
- Legislação local aplicável
- Não ocorrência da retenção
- Retenções no Município de São Paulo

II - IRPF (1,5% ou 1%)
- Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
- Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
- Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
- Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- Comissões, propaganda e publicidade
- Pagamentos a cooperativas do trabalho
- Dispensas da retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Informações que devem constar na DIRF
- Compensação dos valores retidos

III - PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
- Serviços sujeitos à retenção
- Limite de dispensa de retenção(novo)
- Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
- Outros serviços dispensados de retenção
- Apuração e prazo de recolhimento (novo)
- Compensação dos valores retidos
- Informações na DIRF
- Retenção feita pelos Órgãos, Empresas e Entidades Federais (alíquotas diversas)
- Fornecimento de bens e serviços sujeitos à retenção

IV - INSS (11%)
- Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
- Fato gerador da retenção
- Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
- Alíquota especial (Desoneração da folha de pagamento)
- Dispensa da retenção
- Algumas particularidades quanto à Construção Civil
- Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
- Empresas do Simples
- Cooperativas de Trabalho
- GPS preenchida pela contratante dos serviços
- Obrigações da empresa contratada
- Obrigações da empresa contratante
- Base de cálculo da retenção
- Deduções permitidas
- Subcontratação
- Compensação ou restituição da retenção
- Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos

V - Considerações sobre o MEI - Micro Empreendedor Individual
- Dispensa de retenções
- Contribuição do INSS patronal exigida

VI - Exercícios