PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

FORMAÇÃO PRÁTICA

Conteúdo

Para atender às demandas das atividades de Preços de Transferência no Brasil (Lei 9.430/96), desenvolvemos o curso intitulado Preços de Transferência – Formação Prática que contribui na formação de profissionais especialistas para atuar em empresas prestadoras de serviços, profissionais de comércio exterior e de grupos multinacionais.

O Curso foi idealizado para oferecer aos interessados um fórum de debate e estudo de casos de forma ordenada e com profundidade. Para esse objetivo, contamos com a presença do Sr. Demétrio Barbosa, renomado especialista que nos brindará com a liderança do Curso.

O Curso terá uma carga horária total de 16 horas, sendo que desse total 8 horas serão dedicadas a estudo de casos práticos sobre os mecanismos de cálculos aplicáveis para cada método de cálculo e por tipo de operação (Bens, Ativo Imobilizado, Serviços, Contratos de longo prazo, Juros, Commodities).

O conteúdo será apresentado em um ambiente descontraído e propício à participação de todos. Certamente, uma ótima oportunidade para a troca de ideias e conhecimentos


Público-alvo

Advogados, Contadores, Economistas, Administradores e Profissionais que atuam em empresas prestadoras de serviços de consultoria tributária, comércio exterior e em grupos multinacionais.

Metodologia

Apresentação expositiva, com abordagem teórica e exemplificação prática de cálculo, através do qual o participante poderia visualizar os conceitos teóricos de forma prática, facilitando assim a sua aplicação e operacionalização em sua rotina diária.

Instrutor

Demétrio Barbosa
Sócio Líder de Preços de Transferência na Andersen Tax Brasil.
Conta com mais de vinte anos de experiência profissional em empresa “Big Four” na prestação de serviços de consultoria tributária para empresas multinacionais diversos segmentos, relacionados com preços de transferência, planejamento tributário, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária.
Como Sócio Líder de Preços de Transferência na Andersen Tax Brasil, atua em projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e cálculos de Preços de Transferência. O profissional possui destacada experiência nos setores de commodities, projetos de longo prazo, químico, farmacêutico e autopeças. Merece destaque ainda sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização.
Demétrio é formado em Economia pela Faculdade de Ciência Econômicas de São Paulo e possui MBA pela Lake Forest University of Chicago. Publicou vários artigos sobre temas tributários, é palestrante regular em seminários no Brasil e no Exterior. Autor do livro Preços de Transferência no Brasil – Compliance & Perspectiva Econômica, 3ª edição, São Paulo, Aduaneiras.


Conteúdo Programático

Módulo A – Conceitos e Princípio
Carga horária: 8 horas.
Estudaremos os conceitos e princípios que norteiam as regras de preços de transferência, os métodos de cálculo e operações abrangidas.
Conceitos e Princípios basilares
Princípio “Arm’s length”
Preços de Transferência e o artigo 9° da Convenção-Modelo da OCDE
Os métodos brasileiros e as operações abrangidas
Alterações introduzidas pelas Leis 12.715/12 e 12.766/12

Módulo B – Estudos de Casos
Carga horária: 8 horas.
Passaremos a explorar os conceitos e princípios estudados no módulo anterior em casos práticos, modelos de cálculos e propostas de soluções.
Importação:
Método PRL
Método PIC
Método CPL
Método PCI

Exportação:
Condição de Arbitramento e Dispensa de Comprovação
Método CAP e PVEx
Método PVV/PVA
Método PCEX

Operações em Análise:
Bens
Ativo Imobilizado
Serviços
Contratos de longo prazo
Juros
Commodities
Mecanismo de cálculo
Operações elegíveis
Estudo de caso