IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO

IAS 12 / CPC 32 / F A S 109 / FIN 48 ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA IMPACTOS DA IN 1397/2013 E LEI 12.973/2014, IN 1700/17 e IN 1520/14

Objetivos

• Conhecer, apurar e calcular o imposto de renda diferido, conforme as normas contábeis do BRGAAP - CPC 32, USGAAP – FAS 109 e IFRS IAS 12, além da elaboração de outros relatórios pertinentes a matéria como o FIN/48, solicitados pelo USGAAP.
• Conhecer os impactos das adições permanentes na taxa de efetiva de imposto de renda e seu gerenciamento para evitar aumentos e promover baixas.
• Calcular o IR Diferido em combinações de negócios, prejuízos fiscais, conversão de balanço em moeda estrangeira e outras situações específicas.
• Avaliar e calcular o IR Diferido nas Demonstrações Contábeis Individuais, Consolidadas para fins Brasil e Consolidadas em IFRS.
• Avaliar o impacto do IR Diferido nos lançamentos de adoção inicial e controles por subcontas, previstos na IN 1700/17, além de novos controles no lado B do e-lalur e e-lacs (ECF).
• Avaliar demais impactos da IN 1397/2013(Dividendos – excesso do societário em relação ao fiscal) e Lei 12.973/2014 e suas regulamentações (IN1700/17 e IN 1520/2014) no imposto de renda diferido.



Público-alvo

Contadores, auditores, controllers, profissionais da área financeira, advogados, profissionais da área fiscal e de planejamento tributário e demais profissionais interessados na matéria.

Metodologia

Apresentação expositiva, com abordagem teórica e prática, através da elaboração de exercícios práticos pelos participantes ao longo do curso, onde o mesmo poderá exercitar os conceitos teóricos de forma prática, facilitando assim a sua aplicação e operacionalização em sua rotina diária. Complementando a metodologia de ensino, também será incentivado discussões entre os participantes, visando à troca de experiências em diversos ramos de atividade.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.



Conteúdo Programático

IR DIFERIDO – INTRODUÇÃO
• Conceito de Imposto de Renda Corrente
• Conceito de Imposto de Renda Diferido
• Principais definições

IR DIFERIDO – BRGAAP /IFRS / USGAAP
• Lucro Tributável versus Lucro Contábil
• Diferenças Temporárias Tributáveis
• Diferenças Temporárias Dedutíveis
• Diferenças Permanentes
• Prejuízos Fiscais
• Quando constituir IR diferido sobre prejuízos fiscais.
• Como tratar empresas que vem de um cenário de prejuízos fiscais constantes.
• Projeção de lucros tributáveis para fins de reconhecimento ou baixa de imposto de renda diferido ativo.
• Como proceder em empresas que aproveitaram os prejuízos nos parcelamentos concedidos pelo governo para pagamento de outros impostos.
• Ativos/ Passivos Fiscais Diferidos
– Reconhecimento de Imposto de Renda Diferido
– Quando constituir provisão para perdas (Valuation Allowance).
• Evidenciação (Notas Explicativas)
• Diferenças entre CPC 32 X IAS 12 X USGAAP X LEI 12.973/2014
• Contabilizações para fins de Balanço Individual, Consolidado Local (BRGAAP) e Consolidado em IFRS.

IR DIFERIDO – BALANÇO INDIVIDUAL
• Como constituir e calcular o IR diferido considerando as diferenças temporárias entre contabilidade e as fiscais focando o controle por subcontas (IN 1700/17) e lado B do e-lalur e e-lacs (ECF).
• Como analisar o que pode ser diferido.
• Efeito das adições permanentes na taxa de imposto de renda.
• Conciliação da taxa oficial e efetiva para fins locais. .

IR DIFERIDO – BALANÇO CONSOLIDADO BRGAAP X IFRS X USGAPP
• Como constituir e calcular o IR diferido considerando as diferenças de consolidação local, como o lucros não realizado entre transações do grupo.
• Identificação do IR Diferido nos lançamentos de tradução para outro sistema contábil como IFRS e USGAAP, as chamadas diferenças de GAAP, quando a empresa localizada no Brasil tem que reportar o Balanço para Matriz no exterior.
• Como avaliar as diferenças para identificar se são temporárias ou permanentes visando promover a constituição ou não do IR Diferido.
• Efeitos nas taxas consolidadas e conciliação da taxa oficial com a taxa consolidada.

IR DIFERIDO NA CONSOLIDAÇÃO DE SUBISIDIÁRIAS E COLIGADAS NO EXTERIOR
• Avaliação do IR Diferido nos ganhos e perdas de conversão de moeda, apuração da equivalência patrimonial e consolidação local dessas bases situadas no exterior pela Controladora no Brasil.
• Efeitos nas taxas consolidadas e conciliação da taxa oficial com a taxa consolidada.
• Análise da nova tributação dos lucros no exterior proposta ela LEI 12.973/2014 e seu impacto na alíquota efetiva de imposto de renda. .

IR DIFERIDO NA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
• Avaliação do IR Diferido nas combinações de negócios – tratamento especial para o ágio de expectativa de rentabilidade futura e da mais ou menos valia.
• Análise das mudanças promovidas pela LEI 12.973/2014.

COMO TRATAR O IR DIFERIDO NOS NOVOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI 12.973/2014 REFERENTE AO CONTROLE POR SUBCONTAS, ADOÇÃO INICIAL DAS IFRS PELA RFB, NOVOS CONTROLES NO LADO B DO LALUR, ETC.
• Avaliar como calcular o IR Diferido nos novos procedimentos de controle por subcontas e lado b do e-lalur e e-lacs

FIN 48 – INCERTEZAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS SOB A RENDA
• Introdução e Escopo
• Avaliação, Reconhecimento e evidenciação
• Exemplo de relatório

PRINCIPAIS MUDANÇAS CONFORME PROJETO DE CONVERGÊNCIA DO USGAAP PARA IFRS