IFRS & CPC & CPC PME - ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS

EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA LEI 12.973/14 E IN 1700/17, BASEADO NO ULTIMO PVA DA ECD E ECF

Objetivos

• Revisar os conceitos contábeis previstos nos principais CPCs
• Conhecer os controles por subcontas previstos para cada CPC, conforme a Lei 12.973/14 e IN 1700/17.
• Conhecer os controles que deverão ser realizados pelo lado B do e-lalur e e-lacs.
• Conhecer as situações em que não se aplica o controle por subcontas ou lado b do e-lalur e e-lacs, estabelecendo-se outros procedimentos.
• Conhecer as principais contas que deverão ser abertas para fins de parametrização do plano referencial, visando facilitar a importação de dados para ECD e ECF.
• Conhecer as principais contas que deverão ser abertas para fins de escrituração da parte A e parte B do e-lalur e e-lacs.
• Conhecer os aspectos polêmicos da aplicação do controle por subcontas e de outras situações não previstas na Lei 12.973/14 e IN 1700/17.



Público-alvo

Contadores, Controllers, gerentes da área contábil e financeira, analistas de controladoria e de contabilidade, consultores da área contábil e tributária, profissionais da área fiscal, advogados e demais interessados no assunto profissionais.

Metodologia

Apresentação expositiva e promoção de discussões entre os participantes, visando a troca de experiências, apresentação de vários exemplos práticos para fixação dos conceitos, facilitando o participante a operacionaliza-los na rotina diária e exercícios práticos das principais questões.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.



Conteúdo Programático

TÓPICO 1

INTRODUÇÃO
• Globalização da economia e internacionalização da contabilidade;
• Início do processo de convergência no Brasil até o momento da adoção inicial em 2010;
• A Lei nº. 11.638/07 e Lei 11941/09 e o Regime de RTT.
• Lei 12.973/14 e extinção do RTT,
• 1700/17 e a implantação do controle por subcontas.

INTRODUÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
• Estrutura Conceitual;
• Apresentação das Demonstrações Financeiras – BP/DMPL/DRE e DRA (IAS 1/CPC 26);
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7/CPC 03-R1) ;
• Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (IAS 8/CPC 23);
• Influência da Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstraçõescontábeis;
• Evento Subsequente (IAS 10/CPC 24);
• Efeitos no CPC PME;

RECEITAS, ESTOQUES E CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
• Estoques (IAS 2/CPC 16-R1)6;
• Custos de Empréstimos (IAS 23/CPC 20);
• Receitas – CPC 30/IAS 18;
• Efeitos no CPC PME;

TÓPICO 2

IMOBILIZADO, DEMAIS ATIVOS TANGÍVEIS, INTANGÍVEIS E IMPAIRMENT
• Ativo Imobilizado (IAS 16/CPC 27);
• Ativo Intangível (IAS 38/CPC 04);
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment) (IAS 36/CPC 01) ;
• Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17/CPC 06);
• Propriedades para Investimento (IAS 40/CPC 28) 8;
• Ativo Não Circulante Mantido para a Venda e Operação. Descontinuada (IFRS 5/CPC 31);
• Efeitos no CPC PME.


TÓPICO 3

PROVISÕES E PASSIVOS
• Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37/CPC 25);
• Efeitos no CPC PME.

INSTRUMENTOS FINANCEIROS, AVP E VALOR JUSTO Objetivos
• Ajuste a Valor Presente (CPC 12);
• Valor Justo;
• Instrumentos Financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação (IAS 32 e 39; IFRS 7 e 9; CPCs 38, 39 e 40)
• Efeitos no CPC PME.


TÓPICO 4

CONTABILIDADE DE GRUPOS DE EMPRESAS
• Combinação de negócios;
• Investimento em Coligada, Controlada, Joint Venture;
• Demonstrações Separadas;
• Demonstrações Consolidadas (IFRS 3, IAS 27, 28 e 31 e CPCs 15, 18, 19, 35 e 36);
• Efeitos no CPC PME;

TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
• Tributos sobre o lucro (IAS 12/CPC 32);
• Efeitos no CPC PME.


ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

TÓPICO 1 - CONTROLE POR SUBCONTAS – DIFERENÇAS DA ADOÇÃO INICIAL

• Identificação das diferenças em 31/12/2014 (não optantes) ou 31/12/2013 (optantes);
• Abertura e controle da realização das subcontas;
• Escrituração da realização das subcontas de adoção inicial no e-lalur e e-lacs;
• Diferenças não sujeitas ao controle de subcontas;
• Diferenças sujeitas ao controle no Lado B do e-lalur e e-lacs;
• Elaboração do razão auxiliar (RAS ou Z)
• Informação na ECF – plano referencial, registro J053 e Y665;
• Informação na ECD – registro I053 e parametrização para o plano referencial;
• Controles que devem ser implantados por meio software – procedimentos;
• Empresas que não tem permissão para abrir de subcontas no plano global – sugestão de procedimentos;
• Aspectos polêmicos e que geram insegurança jurídica.


TÓPICO 2 - CONTROLE POR SUBCONTAS – CONTROLE POR SUBCONTAS – TRANSAÇÕES REALIZADAS APÓS ADOÇÃO INICIAL

• Análise dos CPCs estudados objetivando identificar as regras de controle previstas na IN 1700/17:
Controle por subcontas
Controle no Lado B do e-lalur e e-lacs
Dispensado do controle por subcontas e Lado B do e-lalur e e-lacas.
• Contabilização da constituição das subcontas e parametrização para fins de plano referencial;
• Controle da realização das subcontas – escrituração da parte A do e-lalur e do e-lacs;
• Constituição e realização das transações controladas somente na parte B do e-lalur e e-lacs;
• Transações não sujeitas ao controle por subcontas e Lado B – procedimentos na parte A do e-lalur e e-lacs;
• Elaboração do razão auxiliar (RAS ou Z);
• Informação na ECF – registro J053;
• Controles que devem ser implantados internamente, no sistema contábil da empresa - procedimentos;
• Empresas que não tem permissão para abrir de subcontas no plano global – sugestão de procedimentos;
• Aspectos polêmicos e que geram insegurança jurídica.


TÓPICO 3 - ECD – REGISTRO – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS – E DEMAIS ALTERAÇÕES

Apresentação das Demonstrações Consolidadas
• Registro K: Conglomerados Econômicos (Facultativo para o ano-calendário 2016)
• Registro K001: Abertura do Bloco K
• Registro K030: Período da Escrituração Contábil Consolidada
• Registro K100: Relação das Empresas Consolidadas
• Registro K110: Relação dos Eventos Societários
• Registro K115: Empresas Participantes do Evento Societário
• Registro K200: Plano de Contas Consolidado
• Registro K210: Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas
• Registro K300: Saldos das Contas Consolidadas
• Registro K310: Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total
• Registro K315: Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total
• Registro K990: Encerramento do Bloco K

Retificações da ECD - Alterações

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
• Identificação da escrituração substituída;
• Descrição pormenorizada dos erros;
• Identificação clara e precisa dos registros que contêm os erros, exceto quando o erro for decorrência necessária de outro erro já discriminado;
• Declaração de que o(s) signatário(s) do Termo de Verificação não é (são) responsável(is) pelas escriturações, substituta ou substituída, exceto quando ele(s) for(em), também, signatário(s) de uma delas.