CURSO DE CONTROLE POR SUBCONTAS, AS NOVAS TRANSAÇÕES DE ADIÇÕES E EXCLUSÕES
A PARTIR DE 2015 E ADEQUAÇÃO DA CONTABILIDADE

Como adaptar o plano de contas da empresa para implantar o controle por subcontas, atender o plano referencial e as novas transações de adições e exclusões na apuração do lucro real

Introdução

A partir de 2015 a RFB adotou as novas normas de contabilidade, através da Lei 12.973/2014, também estabeleceu a nova tributação de lucros do exterior e seus controles específicos, assim sendo, através da IN 1700/17 e IN 1520/2014, ela desenvolveu uma série de controles para acompanhar a realização dos efeitos tributários dessas novas normas, como:
• Criou o controle por subcontas
• Estabeleceu contas referenciais específicas para cada situação na adoção inicial e após adoção inicial, algumas com controle de lado B do e-lalur, outras não.
• Estabeleceu transações específicas de adição e exclusão para acompanhar a realização das diferenças de adoção inicial e após adoção inicial.
• Estabeleceu exceções nesses controles, conforme situação específica que a lei prevê.

Assim a empresa terá ate 31/12/2015 para implantar todos os controles na contabilidade para atender as exigências fiscais.

Objetivos

Dar subsídios aos participantes para avaliar o plano de contas de sua empresa, visando identificar quais os controles ele deverá implantar, conforme, à atividade da empresa. Mensurar as dificuldades operacionais e sistêmicas que por ventura possam ter. Criar sistemas de controles eficazes que possam atender ao plano referencial e as transações de adições e exclusões sem intervenção manual, quando da elaboração da ECF e ECD. Avaliara as novas alterações contábeis que deverão ser controladas por subcontas e as alterações que deverão ser efetuadas na apuração do imposto de renda e CSLL. Avaliar as situações polêmicas da Lei 12.973/2014, IN 1520/2014 E 1520/2014.



Público-alvo

Contadores, Gerentes Contábeis/Fiscais, Analistas Contábeis/Fiscais e todos os envolvidos na parte contábil e fiscal da empresa.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.



Conteúdo Programático

MÓDULO I – AS NOVAS ALTERAÇÕES CONTÁBEIS E SEUS EFEITOS TRIBUTÁRIOS
• Novas normas de contabilidade adotadas, através da Lei 12.973/2014 e reguladas pela IN 1700/17, a partir de 01/01/2015.
• Analisar os efeitos tributários das novas normas e quando deveremos adicionar ou excluir esses efeitos na apuração do imposto de renda e CSLL.
• Verificar quais transações deverão ou não ser controladas na parte B do e-Lalur.

MÓDULO II - CONTROLE POR SUBCONTAS NA DOÇÃO INICIAL E APÓS ADOÇÃO INICIAL CONCEITOS INICIAIS
• Conceito e finalidade do controle por subcontas contábeis.
• Quais as novas normas que exigirão controles por subcontas e quais não.
• Porque algumas subcontas estão dispensadas do controle do lado b do e-lalur ( ECF).
• Como identificar as diferenças no momento da adoção inicial para providenciar os controles por subcontas.

SUBCONTAS – ADOÇÃO INICIAL
• Como criar as subcontas específicas para controlar as diferenças de RTT presentes no momento da adoção inicial.
• Subcontas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
• Porque criar contas específicas no resultado – vantagens e desvantagens.
• Como evitar o trabalho manual do validado da ECF e ECD, através da utilização eficaz do controle de subcontas do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Resultado.
• Quais as contas referenciais específicas que deverão designadas para essas subcontas.
• Quando da realização, quais as transações específica de adição e exclusão, que deverão ser utilizadas na parte A do e-Lalur (Registro M300 da ECF).
• Como fazer a parametrização da subconta para o plano de conta referencial, quando não existe previsão de uma referencial específica para aquela transação.
• Quando efetuar o controle na parte B do e-lalur (Registro M030, M410 e M500) e quando não.
• Como avaliar os desafios operacionais e sistêmicos do controle por subcontas.

SUB CONTAS – TRANSAÇÃO APÓS A ADOÇÃO INICIAL
• Porque as transações ocorridas após a adoção inicial irão requerer controles diferenciados.
• Como desenhar a contabilidade para atender de forma eficaz esses controles de subcontas e ao mesmo tempo os controles de subcontas da adoção inicial.
• Subcontas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
• Porque criar contas específicas no resultado – vantagens e desvantagens.
• Como evitar o trabalho manual do validado da ECF e ECD, através da utilização eficaz do controle de subcontas do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Resultado.
• Quais as contas referenciais deverão ser utilizadas para o controle de subcontas após a adoção inicial.
• Quais as transações de adição e exclusão deverão ser utilizadas na escrituração da parte A do e-lalur (registro M300 da ECF), quando da realização dos valores controlados nas subcontas após a adoção inicial.
• Quando e como controlar esses valores no lado b do e-lalur (Registro M030,, M410 e M500 da ECF).
• Como fazer a parametrização da subconta para o plano de conta referencial, quando não existe previsão de uma referencial específica para aquela transação.
• Quais são os outros requerimentos a RFB exige para esses controles.

MÓDULO III – COMO INFORMAR OS CONTROLES DE SUBCONTAS NA ECF
REGISTRO Y 665
• Quais as transações deverão ser informadas no Registro Y665
• Como informar os valores das diferenças de ajuste de RTT.
• Como analisar a natureza que deverá ser classificada e informada a diferença no Y665, conforme previsto na IN 1700/17:
a) é controlada por subconta;
b) é controlada por subconta, mas na forma prevista nos §§ 3º e 4º do art. 169;
c) não é controlada por subconta, mas é controlada na forma prevista no § 5º do art. 169; ou
d) não é controlada por subconta porque não haverá ajustes decorrentes das diferenças na forma prevista nos arts. 163 a 168, tais como nas participações em coligadas e controladas de que trata o art. 173 e nos contratos de concessão de serviços públicos de que trata o art. 174;
e) sem controles por subcontas (diferença, se positiva, será adicionada no lucro real ou, se negativa, não poderá será excluída), conforme arts. 160 a 169, e 176, § 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014; e
f) é controlada por subconta em 01/01/2015, nos termos do art. 176, III, da Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014. (Se a empresa ainda não possui subconta aberta e abrirá somente em 2015).

DEMAIS INFORMAÇÕES NA ECD E ECF.
• Cadastrando e trabalhando com as Subcontas na ECD e ECF
• Livro Auxiliar P do SPED Contábil – Subcontas
• I053 (ECD) Identificando a subconta no cadastro do plano de contas
• REGISTRO J053 – ECF – Subcontas correlatas