CURSO DE CONTROLE DO IMOBILIZADO E DO INTANGÍVEL

CONTROLE DOS BENS TANGÍVEIS (EM ESPECIAL O IMOBILIZADO) E INTANGÍVEIS - ABORDAGEM CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA
ANALISE DOS EFEITOS DA LEI 12.973/2014 E IN 1700/17
ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DESCONTADO.

Considerações

A contabilidade brasileira sofreu profundas alterações devido a convergência contábil para as normas internacionais, entre os elementos contábeis impactados, esta os ativos tangíveis e intangíveis, que geralmente representam um percentual significativo em relação o ativo total das empresas. Esse grupo sofreu alterações em seu conceito, reconhecimento, mensuração e avaliação, paralelo a isso A RFB também adotou a partir de 2015, através da Lei 12.973/2014 e IN 1700/17, as novas normas contábeis para fins de apuração do lucro tributável, gerando novos controles para fins fiscais e exigindo que os profissionais se atualizem sobre as mudanças contábeis e fiscais, pois o seu controle se tornou ainda mais complexo, trabalhoso e rigoroso, sendo alvo constante de auditorias contábeis e fiscais, senão bem dominados poderão gerar custos adicionais para empresas com multas fiscais.



Objetivos

• Conhecer de forma teórica e pratica as novas normas contábeis aplicáveis aos ativos tangíveis e intangíveis e sua aplicação prática na rotina diária.
• Conhecer o conceito de vida útil econômica e vida útil, visando determinar corretamente a sua depreciação e amortização.
• Conhecer os procedimentos para aplicação do teste de recuperabilidade e estratégias para definir a unidade geradora de caixa, visando redução de custos operacionais.
• Conhecer os procedimentos tributários de aproveitamento de créditos de impostos e contribuições, exigências para dedutibilidade no imposto de renda da depreciação e outras despesas relacionadas a essa classe de ativos e benefícios fiscais em geral.
• Avaliar os efeitos da LEI 12.973/2014 e IN 1700/17: processo de adoção inicial e controle por subcontas.
• Conhecer as transações do Registro M300 e M350 (e-lalur e e-lacs) da ECF que se refere a transações com bens tangíveis e intangíveis.
• Desenvolver plano de contas adequado para fins contábeis e fiscais, em especial para atender o controle de subcontas e preenchimento da ECF.



Público-alvo

Controllers, gerentes da área contábil e fiscal, contadores, profissionais que operam na área fiscal e financeira, contas a pagar, consultores da área tributária, advogados, auditores, avaliadores patrimoniais e demais interessados no assunto.

Metodologia

Apresentação expositiva e dialogada com os participantes. Exercícios práticos serão utilizados para fixação dos conceitos.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.



Conteúdo Programático

MÓDULO I - ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
CPCs que serão abordados:
• IAS 38 / CPC 04 Intangíveis;
• IAS 17 / CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil;
• IAS 20 / CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais;
• CPC 12 Ajuste a Valor Presente na compra de imobilizado, intangível e outros ativos não monetários (de menos os estoques) a prazo;
• IAS 23 / CPC 20 Custos de empréstimos;
• IAS 16 / CPC 27 Imobilizado;
• IAS 40 / CPC 28 Propriedade para Investimento;
• IFRS 5 / CPC 31 Ativos não circulantes mantidos para venda e operação descontinuada;
• SIC 15 e SIC 27 /ICPC 03 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil;
• ICPC 10 Interpretação sobre a aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43;
• IFRIC 18 / ICPC 11 Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes;
• CPC PME – Tratamento do Imobilizado, Intangível, Leasing, Propriedade de Investimento e Ativos Disponíveis para venda;
• Plano de contas adequado para atendimento das novas normas contábeis e legislação fiscal;
(SPED, PIS/COFINS Digital, Arquivos Magnéticos, etc).

MÓDULO II - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
CONTROLE POR SUBCONTAS – DIFERENÇAS DA ADOÇÃO INICIAL
• Identificação das diferenças em 31/12/2014 (não optantes) ou 31/12/2013 (optantes).
• Abertura e controle da realização das subcontas.
• Escrituração da realização das subcontas de adoção inicial no e-lalur e e-lacs.
• Diferenças não sujeitas ao controle de subcontas.
• Diferenças sujeitas ao controle no Lado B do e-lalur e e-lacs.
• Elaboração do razão auxiliar (RAS ou Z).
• Informação na ECF – plano referencial, registro J053 e Y665.
• Informação na ECD – registro I053 e parametrização para o plano referencial.Controles que devem ser implantados por meio software – procedimentos.
• Empresas que não tem permissão para abrir de subcontas no plano global – sugestão de procedimentos.
• Aspectos polêmicos e que geram insegurança jurídica.

CONTROLE POR SUBCONTAS – TRANSAÇÕES REALIZADAS APÓS ADOÇÃO INICIAL
• Análise dos CPCs estudados objetivando identificar as regras de controle previstas na IN 1700/17:
• Controle por subcontas
• Controle no Lado B do e-lalur e e-lacs
• Dispensado do controle por subcontas e Lado B do e-lalur e e-lacs.
• Contabilização da constituição das subcontas e parametrização para fins de plano referencial.
• Controle da realização das subcontas – escrituração da parte A do e-lalur e do e-lacs
• Constituição e realização das transações controladas somente na parte B do e-lalur e e-lacs.
• Transações não sujeitas ao controle por subcontas e Lado B – procedimentos na parte A do e-lalur e e-lacs.
• Elaboração do razão auxiliar (RAS ou Z).
• Informação na ECF – registro J053.
• Controles que devem ser implantados internamente, no sistema contábil da empresa - procedimentos.
• Empresas que não tem permissão para abrir de subcontas no plano global – sugestão de procedimentos.
• Aspectos polêmicos e que geram insegurança jurídica.

MÓDULO III - CPC 01 TESTE DE RECUPERABILIDADE - ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DESCONTADO E CÁLCULO DO WACC PARA FINS DE IMPAIRMENT
TÓPICO I - CPC 01 Teste de Recuperabilidade
• Revisão dos conceitos aplicáveis no imobilizado e intangíveis.
• Objetivo e alcance do pronunciamento.
• Definições.
• Identificação de um ativo que pode estar desvalorizado.
• Mensuração do valor recuperável.
• Valor líquido de venda.
• Valor em uso.
• Estimativas de fluxos de caixa futuros.
• Reconhecimento e mensuração de uma perda por desvalorização.
• Unidades geradoras de caixa.
• Ativos Corporativos.
• Distribuição do Ágio nas Unidades Geradoras de Caixa.
• Momento dos testes de redução ao valor recuperável.
• Reversão de uma perda por desvalorização.
• Análise dos impactos da Lei 12.973/2014 e IN 1700/17.
• Informações na ECF e escrituração do e-lalur e e-lacs.
• Divulgações.

TÓPICO II - ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DESCONTADO E CÁLCULO DO WACC / CAPM
• Valor em uso
• Base para estimativas de fluxos de caixa futuros.
• Composição das estimativas de fluxos de caixa futuros.
• Fluxo de Caixa Esperado x Fluxo de Caixa tradicional.
• Fluxos de caixa futuros em moeda estrangeira.
• Taxa de desconto.
• Cálculo do WACC / CAPM e sua aplicação no fluxo de caixa.
• Análise de cenários econômicos que possam influenciar na elaboração do fluxo de caixa.
• IAS 36 / CPC 01 Recuperabilidade de Ativos.
• Focando Fluxo de Caixa Descontado - tradicional.
• Fluxo de Caixa Descontado - Esperado.
• Cálculo do WACC.
• Interpretações possíveis dos dados – avaliação de cenários econômicos.