ANALISTA E ASSISTENTE FISCAL

(ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS)

Objetivos

A proposta deste curso é abordar os temas fundamentais e necessários para o desenvolvimento das tarefas e responsabilidades do Analista e Assistente Fiscal.

Também serão demonstrados e discutidos em sala de aula, pontos referentes à atualização e aprofundamento dos conhecimentos necessários para o Coordenador Fiscal.

Será abordando de forma dinâmica e com exemplos práticos a legislação tributária e as recentes alterações, de forma que o aluno compreenderá as características dos tributos e a legislação pertinente.

Veremos as exigências para o dia a dia dos profissionais que atuam na área fiscal e faturamento, a obrigatoriedade e conceitos básicos do SPED Fiscal e os procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.



Público-alvo

Analistas, assistentes, supervisores e gerentes da área fiscal tributária, contadores e profissionais que atuam com o segmento da construção civil, como prestadores de serviços, incorporadoras e empresas de terceirização de mão de obra e empreitada, como fornecedores ou contratantes e que já possuam alguma experiência na área fiscal.

Instrutor

Wagner Camilo
Bacharel em Administração de Empresas e Contabilista.
Ex Consultor de Impostos Indiretos, da IOB e FiscoSoft. Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED.
Atua na área fiscal há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.



Conteúdo Programático

I - Conceitos fundamentais para o profissional da área
1. Introdução ao sistema tributário nacional
2. Hierarquia das Normas
3. Isenção
4. Não incidência
5. Imunidade
6. Suspensão
7. Diferimento

II - ISS – Imposto Sobre Serviços
1. Novas disposições do ISS para 2017
2. Fato gerador do imposto
3. Contribuinte e responsável
4. Base de cálculo
5. Alíquotas máxima e mínima
6. Novas disposições sobre a questão da concessãoo de isenções e insentivos fiscais≤br≥ 7. retenção do ISS na fonte, previstas na Lei Complementar 116/03 – Todos Municípios devem seguir
8. Local da prestação para fins de recolhimento e retenção
9. Não-incidência
10. Retenções de empresas optantes do Simples Nacional

III - ICMS – Aspectos Gerais
1. Conceito
2. Fato gerador
3. Contribuinte
4. Formação da base de cálculo
5. Principais hipóteses de crédito
6. Alíquotas internas e interestaduais
7. Material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo, diferencial de alíquotas, etc)
8. Código fiscal de operações e de prestações (CFOP) e código de situação tributária (CST) – como identificar corretamente os códigos para as principais operações
9. Tratamento dos descontos condicionais e incondicionais

IV - IPI – Aspectos Gerais
1. Conceito
2. Fato gerador
3. Contribuinte
4. Equiparação a industrial
5. Conceito de industrialização
6. Base de cálculo
7. Classificação fiscal - NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
8. Alíquotas previstas

V - PIS e COFINS
1. Definições fundamentais para compreender estas contribuições na prática
2. Regime cumulativo, regime não cumulativo e regime monofásico – principais pontos
3. Alíquotas nos regimes definidos pela Receita Federal
4. Créditos possíveis
5. Exemplificações práticas

VI - Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização
1. Nota fiscal modelo 1 ou 1-A (documentos ainda utilizados por determinados contribuintes)
2. Nota fiscal eletrônica
3. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE
4. NFC-e ( Nota fiscal consumidor eletrônica)

VII - Cancelamento de notas fiscais
1. Cancelamento de nota fiscal convencional
2. Cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55

VIII - SPED Fiscal
1. Conceitos básicos
2. Principais características e obrigatoriedade

IX - Principais operações - Procedimentos práticos
1. Devolução
2. Consignação mercantil
3. Demonstração
4. Venda à ordem
5. Venda para entrega futura
6. Venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
7. Industrialização
8. Substituição tributária

X - Obrigações acessórias
1. Comentários sobre as principais obrigações em âmbito Estadual e Federal
2. Penalidades previstas – como evitar